RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL 2019

O Relatório Ambiental Anual – RAA a remeter pelos operadores sujeitos a Licença Ambiental / Título Único Ambiental (operadores PCIP) é previamente validado por verificadores qualificados, antes da sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA).

O período de submissão do RAA, referente a 2019, ocorre desde 9 de novembro até 31 de dezembro de 2020.Previamente à submissão do RAA relativo a 2019 e do RV nas situações aplicáveis, devem ser tidas em consideração as seguintes orientações na preparação da documentação a submeter via SILiAmb, disponibilizadas no Apoio SILiAmb.