INFOSIAWISE: VOCÊ SABIA QUE EXISTEM DIFERENÇAS ENTRE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE?  RISCO À SAÚDE X RISCO À VIDA

Atualmente, muitos colaboradores exercem atividades sob condições insalubres ou de periculosidade, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos da NR 15.
Ao expor o colaborador às condições insalubres de trabalho, deve se assegurar o pagamento de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região. As porcentagens de adicionais são as seguintes:

  • Insalubridade de Grau Máximo – 40%;
  • Insalubridade de Grau Médio – 20%;
  • Insalubridade de Grau Mínimo – 10%.

A comprovação de insalubridade nas atividades da empresa será através de laudo técnico elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho. O pagamento de adicional ocorrerá nos casos em que a neutralização e/ou eliminação de exposição à insalubridade seja impraticável.

Já a periculosidade está relacionada ao risco de vida em que o trabalhador fica exposto para executar sua função, como previsto nos Anexos da NR 16, sendo a porcentagem de adicional, a seguinte:

  • Adicional de 30%, incidente sobre o salário-base, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Importante lembrar que o empregador não pode realizar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade juntos. Se o colaborador estiver exposto aos dois riscos, deve-se optar somente por um adicional sendo o de maior valor.

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