Autorização para produção, comercialização e uso do Mercúrio Metálico

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente,…

Actividades de Construção Civil e Obras Públicas, Projectos de Obras e de Fiscalização de Obras

Decreto Presidencial n.º 146/20 de 27 de Maio. Aprova o Regulamento sobre o Exercício das…

Qual a ligação da Eficiência Energética com a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia?

Com o crescimento de práticas de uso racional dos recursos naturais, ouve- se muito a expressão…

Você sabe o que a Vigilância Sanitária fiscaliza?

Em 26 de janeiro de 1999 a Lei 9.782 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a…

Código de Defesa do Consumidor

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é um conjunto de normas que visam a proteção aos…

Requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Portaria SEPRT nº 11.347, de 6 de maio de 2020 - Estabelece os procedimentos e os requisitos…

Qual a diferença entre os Princípios do Usuário-Pagador e do Poluidor-Pagador?

O Princípio Usuário-Pagador determina que as pessoas que usam recursos naturais devem pagar por tal…

Dia do Trabalho – 01 de Maio

Cerca de oitenta países, dentre eles Brasil, Portugal e Espanha, consideram o Dia Internacional do…

Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho

Todo ano na data de 28 de abril a Organização Internacional do Trabalho – OIT discute a importância…

Dia Mundial da Terra

O Dia Mundial da Terra foi criada por meio de um protesto ambiental que ocorreu em 1970, liderada…

Você sabia que existe Lei de Anticorrupção?

A Lei Anticorrupção brasileira é um dos tratados firmados pelo Brasil no Plano de Organização para…

Alterações da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades

Portaria SEPRT nº 9.384 de 6 de abril de 2020 - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 -…

Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde é celebrado todos os anos pelos 191 países membros da Organização Mundial de…

A importância do PGR e as alterações que a nova NR 18 dispõe sobre o gerenciamento de riscos

A Portaria SEPRT nº 3.733 de 10 de fevereiro de 2020, que altera a NR 18 - Condições de Segurança e…

Nova norma regulamentadora NR 7

A Portaria SEPRT nº 6.734 de 9 de março de 2020, aprova a nova redação da Norma Regulamentadora –…

Norma Regulamentadora NR-09 – Avaliação e Controle de exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos

A Portaria SEPRT nº 6.735 de 10 março de 2020 publica a nova redação da Norma Regulamentadora –…

Nova redação da Norma Regulamentadora NR-01

A Portaria SEPRT nº 6.730 de 09 de março de 2020 aprova a nova redação da Norma Regulamentadora –…

Você sabia que existem exames que não podem ser solicitados no momento da contratação?

Para contratação do empregado é necessário a realização de exames pré-admissionais, conforme o…

Corte e poda em São Paulo

Período de torrenciais chuvas em São Paulo e você precisa podar ou cortar árvores na sua casa?

Você sabia que jogar lixo na rua é passível de multa?

Segundo dados da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) foram recolhidos mais de 649,3…

Nova Norma Regulamentadora nº18

PORTARIA SEPRT Nº 3.733 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora…

Dia do Engenheiro Ambiental

31 de janeiro, celebramos o Dia do Engenheiro Ambiental,  profissional cada vez mais essencial em…

Dia Internacional da Proteção de Dados

Em 28 de janeiro de 1981, foi estabelecida a Convenção 108 do Conselho da Europa, com o objetivo de…

Você sabia que existem diferenças entre insalubridade e periculosidade?

Você sabia que existem diferenças entre insalubridade e periculosidade? Atualmente, muitos…

Proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que…

Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal – SisG-LAF

Instrução Normativa IBAMA nº 26 de 6 de dezembro de 2019 - Institui o Sistema de Gestão do…

Comunicação prévia de operação que envolva explosivos e acessórios explosivos no Estado

Lei nº 23.486 de 6 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a comunicação prévia de operação que envolva…

Dispensa de licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Pará

Portaria CBMPA nº 1.015 de 29 de novembro de 2019 - Define o baixo e médio risco da atividade…

Dia Nacional do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho

A regulamentação da profissão de Técnico e Engenheiro de Segurança do Trabalho foi consolidada em…

Processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais

Decreto nº 47.749 de 11 de novembro de 2019 - Dispõe sobre os processos de autorização para…

Nova Carteira de Trabalho Verde e Amarela

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e…

Sistema de Licenciamento Ambiental

Resolução SEMAD nº 2.890 de 4 de novembro de 2019 - Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental…

ENTENDA Melhor sobre o vazamento de petróleo que se espalhou pelo Nordeste brasileiro e já atingiu 200 pontos do Litoral e 78 municípios.

ENTENDA Melhor sobre o vazamento de petróleo que se espalhou pelo Nordeste brasileiro e já atingiu…

Prazo de validade da regularização de produtos saneantes

RESOLUÇÃO ANVISA- RDC nº 313 de 10 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o prazo de validade da…

Regulamento de Produtos Controlados

Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 - Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.

Nova NR 24/2019 – condições de higiene e conforto nos locais de trabalho

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem…

Norma Regulamentadora nº 03 (NR-03) – Embargo e Interdição

Portaria nº 1.068 de 23 de setembro de 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03…

Nova NR 12/2019 – Máquinas e Equipamentos

Esta Norma Regulamentadora - NR define as referências técnicas, princípios fundamentais e medidas…

Nova NR 1/2019 e revogação da NR 2/1978

O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as…

Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados

Decreto nº 9.898 de 2 de julho de 2019 - Altera o Decreto nº 9.493 de 5 de setembro de 2018, que…

Comunicação da nocividade ou periculosidade

Portaria nº 618 de 1 de julho de 2019. Disciplina o procedimento de comunicação da nocividade ou…

Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

Resolução ANTT nº 5.848 de 25 de junho de 2019 - Atualiza o Regulamento para o Transporte…

Licenciamento simplificado no estado de São Paulo

Deliberação Normativa CONSEMA nº 1 de 30 de abril de 2019 - Define as atividades e empreendimentos…

Política Estadual de Segurança de Barragens

Esta lei aplica-se a barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de…

Relação Anual de Informações Sociais

Portaria ME nº 39 de 14 de fevereiro de 2019 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual…

Atualização das Instruções Técnicas de Segurança Contra Incêndio e Emergências

Portaria CBMPA nº 15 de 11 de janeiro de 2019.  Aprova e Institui, no âmbito do CBMPA, as…

Controle e a fiscalização de produtos químicos

Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos…

Instrução Técnica 01/2019

Portaria CCB nº 29/810 de 4 de janeiro de 2019. Publica a Instrução Técnica 01/2019, em atualização…

Circulação e a operação de carga e descarga de caminhões

Resolução SMTR nº 3.055 de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a circulação e a operação de carga…

Regulamento de Segurança Contra Incêndios

Decreto nº 63.911 de 10 de dezembro de 2018, Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios…

Logística reversa

Lei nº 8.151 de 1 de novembro de 2018. Institui o sistema de logística reversa de embalagens e…

DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM SÍTIOS ELETRÓNICOS

Os sítios eletrônicos de empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestam serviços ou…

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF-APP)

IBAMA altera as regras relacionadas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente…

PRAZO PARA A INSCRIÇÃO NO CAR

Governo Federal adia o prazo para a inscrição ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), mediante a…

Serviço de Atendimento

Os sítios eletrônicos de empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestam serviços ou…

A SIA em Moçambique

A SIA, em Moçambique, no kick-off do projeto de certificação QAS da ENH (Empresa Nacional de…