Você sabia que jogar lixo na rua é passível de multa?
Segundo dados da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) foram recolhidos mais de 649,3…
Nova Norma Regulamentadora nº18
PORTARIA SEPRT Nº 3.733 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora…
Dia do Engenheiro Ambiental
31 de janeiro, celebramos o Dia do Engenheiro Ambiental, profissional cada vez mais essencial em…
Dia Internacional da Proteção de Dados
Em 28 de janeiro de 1981, foi estabelecida a Convenção 108 do Conselho da Europa, com o objetivo de…
Você sabia que existem diferenças entre insalubridade e periculosidade?
Você sabia que existem diferenças entre insalubridade e periculosidade? Atualmente, muitos…
Proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que…
Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal – SisG-LAF
Instrução Normativa IBAMA nº 26 de 6 de dezembro de 2019 - Institui o Sistema de Gestão do…
Comunicação prévia de operação que envolva explosivos e acessórios explosivos no Estado
Lei nº 23.486 de 6 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a comunicação prévia de operação que envolva…
Dispensa de licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Pará
Portaria CBMPA nº 1.015 de 29 de novembro de 2019 - Define o baixo e médio risco da atividade…
Dia Nacional do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho
A regulamentação da profissão de Técnico e Engenheiro de Segurança do Trabalho foi consolidada em…
Processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais
Decreto nº 47.749 de 11 de novembro de 2019 - Dispõe sobre os processos de autorização para…
Nova Carteira de Trabalho Verde e Amarela
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e…
Sistema de Licenciamento Ambiental
Resolução SEMAD nº 2.890 de 4 de novembro de 2019 - Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental…
ENTENDA Melhor sobre o vazamento de petróleo que se espalhou pelo Nordeste brasileiro e já atingiu 200 pontos do Litoral e 78 municípios.
ENTENDA Melhor sobre o vazamento de petróleo que se espalhou pelo Nordeste brasileiro e já atingiu…
Prazo de validade da regularização de produtos saneantes
RESOLUÇÃO ANVISA- RDC nº 313 de 10 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o prazo de validade da…
Regulamento de Produtos Controlados
Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 - Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
Nova NR 24/2019 – condições de higiene e conforto nos locais de trabalho
Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem…
Norma Regulamentadora nº 03 (NR-03) – Embargo e Interdição
Portaria nº 1.068 de 23 de setembro de 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03…
Nova NR 12/2019 – Máquinas e Equipamentos
Esta Norma Regulamentadora - NR define as referências técnicas, princípios fundamentais e medidas…
Nova NR 1/2019 e revogação da NR 2/1978
O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as…
Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados
Decreto nº 9.898 de 2 de julho de 2019 - Altera o Decreto nº 9.493 de 5 de setembro de 2018, que…
Comunicação da nocividade ou periculosidade
Portaria nº 618 de 1 de julho de 2019. Disciplina o procedimento de comunicação da nocividade ou…
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Resolução ANTT nº 5.848 de 25 de junho de 2019 - Atualiza o Regulamento para o Transporte…
Licenciamento simplificado no estado de São Paulo
Deliberação Normativa CONSEMA nº 1 de 30 de abril de 2019 - Define as atividades e empreendimentos…
Política Estadual de Segurança de Barragens
Esta lei aplica-se a barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de…
Relação Anual de Informações Sociais
Portaria ME nº 39 de 14 de fevereiro de 2019 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual…
Atualização das Instruções Técnicas de Segurança Contra Incêndio e Emergências
Portaria CBMPA nº 15 de 11 de janeiro de 2019. Aprova e Institui, no âmbito do CBMPA, as…
Controle e a fiscalização de produtos químicos
Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos…
Instrução Técnica 01/2019
Portaria CCB nº 29/810 de 4 de janeiro de 2019. Publica a Instrução Técnica 01/2019, em atualização…
Circulação e a operação de carga e descarga de caminhões
Resolução SMTR nº 3.055 de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a circulação e a operação de carga…
Regulamento de Segurança Contra Incêndios
Decreto nº 63.911 de 10 de dezembro de 2018, Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios…
Logística reversa
Lei nº 8.151 de 1 de novembro de 2018. Institui o sistema de logística reversa de embalagens e…
DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM SÍTIOS ELETRÓNICOS
Os sítios eletrônicos de empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestam serviços ou…
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF-APP)
IBAMA altera as regras relacionadas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente…
PRAZO PARA A INSCRIÇÃO NO CAR
Governo Federal adia o prazo para a inscrição ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), mediante a…
Serviço de Atendimento
Os sítios eletrônicos de empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestam serviços ou…
A SIA em Moçambique
A SIA, em Moçambique, no kick-off do projeto de certificação QAS da ENH (Empresa Nacional de…